Júri de Los Angeles reconhece responsabilidade das big techs em caso que pode abrir precedente histórico contra plataformas digitais.
Meta e Google foram condenados por um júri californiano a pagar US$ 3 milhões em indenização a uma jovem de 20 anos, identificada apenas como KGM, que responsabilizou as plataformas Instagram e YouTube pelo desenvolvimento de depressão e pensamentos suicidas durante sua infância. O veredicto, proferido em 25 de março de 2026, marca um dos primeiros julgamentos concluídos nos Estados Unidos envolvendo o vício em redes sociais entre crianças e adolescentes.
Vício em redes sociais no centro de um julgamento histórico
O caso ganhou atenção nacional por colocar, pela primeira vez de forma conclusiva, gigantes da tecnologia diante de um júri popular decidindo sobre os danos causados pelo design deliberadamente viciante de suas plataformas.
A jovem KGM relatou durante o julgamento que começou a usar o YouTube aos seis anos de idade e o Instagram aos nove. Segundo seu relato ao júri, as plataformas consumiam praticamente todo o seu tempo disponível durante a infância. A defesa da autora argumentou que esse padrão de uso não foi acidental, mas estimulado por mecanismos técnicos embutidos nas plataformas.
Entre os recursos apontados pela equipe jurídica da jovem estão o feed de rolagem infinita, a reprodução automática de conteúdo e o envio sistemático de notificações. Todos esses elementos, segundo a acusação, foram desenvolvidos com o objetivo de maximizar o tempo de tela dos usuários, especialmente os mais jovens, sem considerar os impactos à saúde mental.
O julgamento durou um mês inteiro, com depoimentos, provas técnicas e declarações da autora. Após 43 horas de deliberações ao longo de nove dias, o júri chegou ao veredicto de culpa para ambas as empresas.
Responsabilidade dividida e acusação de “malícia”
O júri determinou que a Meta responde por 70% dos danos, enquanto o Google arcará com os 30% restantes do valor total de US$ 3 milhões. Mas o impacto financeiro sobre as empresas pode ser significativamente maior.
Isso porque os jurados também concluíram que as duas empresas agiram com “dolo, opressão ou fraude”. Essa classificação abre caminho para uma audiência específica de danos punitivos, na qual cada parte terá tempo limitado para apresentar seus argumentos antes de uma nova decisão sobre valores adicionais.
A Meta reagiu ao resultado afirmando, por meio de um porta-voz, que “discorda respeitosamente do veredicto” e que está avaliando as possibilidades de recurso. O Google não emitiu declaração pública imediata. Ao longo de todo o julgamento, ambas as empresas negaram as acusações, destacando a existência de ferramentas de controle parental e recursos de segurança em suas plataformas.
Vale destacar que o processo originalmente incluía o TikTok e a Snap Inc. como réus. Entretanto, as duas companhias optaram por celebrar acordos extrajudiciais em janeiro de 2026, antes do início do julgamento formal.
O impacto do veredicto no mercado e nos processos futuros
A condenação da Meta e do Google por vício em redes sociais representa um ponto de inflexão no debate jurídico e regulatório sobre a responsabilidade das plataformas digitais. Há anos, legisladores dos Estados Unidos e de outros países discutem leis que limitem o acesso de crianças às redes sociais ou imponham obrigações de transparência sobre como os algoritmos funcionam.
O veredicto fornece, agora, um precedente concreto para centenas de outros processos semelhantes que tramitam no sistema judiciário americano, muitos deles reunidos em litígios coletivos. Famílias de todo o país têm apresentado ações contra as big techs argumentando que o design das plataformas causou danos psicológicos documentáveis a crianças e adolescentes.
Do ponto de vista estratégico, a decisão do júri de reconhecer não apenas a negligência, mas também a má-fé corporativa, é o elemento mais relevante do veredicto. Isso sinaliza que os jurados entenderam que as empresas tinham ciência dos riscos e optaram por não mitigá-los, priorizando métricas de engajamento em detrimento da segurança dos usuários mais vulneráveis.
A audiência para definição dos danos punitivos ainda não tem data confirmada, mas o desfecho do caso KGM contra Meta e Google já é apontado por especialistas jurídicos como um marco que redefinirá as regras do jogo para toda a indústria de tecnologia nos próximos anos.